Como fazer o ESTA e viajar para os Estados Unidos da América?
ESTA online? ESTA para os Estados Unidos? Em resumo: você está planejando suas férias na América e precisa de todas as informações para sol
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22 de out. de 2018
Como fazer um Registro Tardio?
Nosso escritório realiza buscas de registro civil e religioso no Brasil e no exterior. Após concluirmos que o registro se perdeu em um...
9 de nov. de 2017
Juris Sanguinis - Cidadania Italiana por Descendência
PERGUNTAS FREQUENTES (Atualização do dia 15/06/2017) As informações a seguir poderão ser alteradas, a qualquer tempo, em caso de...
19 de out. de 2017
Apostilamento de documentos para dupla cidadania
Do que se trata a Convenção da Apostila de Haia? A Convenção da Apostila trata da supressão da exigência da legalização dos atos públicos...
19 de out. de 2017
Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outr
Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outros? Para localizar certidões de...
3 de out. de 2017
Como localizar uma certidão de nascimento?
Para localizar certidões de nascimento, seja para obtenção de dupla-cidadania, ou qualquer outro motivo, o interessado deverá enviar um...
3 de out. de 2017
Como localizar uma certidão de casamento?
Para localizar certidões de nascimento, seja para obtenção de dupla-cidadania, ou qualquer outro motivo, o interessado deverá enviar um...
3 de out. de 2017
Como localizar uma certidão de óbito?
Para localizar certidões de nascimento, seja para obtenção de dupla-cidadania, ou qualquer outro motivo, o interessado deverá enviar um...
28 de jul. de 2017
Facilitação da Usucapião Extrajudicial - Lei 13.465/2017
O Código de Processo Civil trouxe várias inovações na questão da extrajudicialização de procedimentos, entre elas a usucapião...
27 de abr. de 2017
O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa?
O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa? Sim, conforme a Lei Estadual nº15.659/2015....
8 de abr. de 2017
O que fazer no caso de descumprimento de acordo no Juizado Especial?
Descumprimento do Acordo, Transação ou Conciliação Verificada a inércia, é desnecessária a intimação das partes das sentenças...
18 de mar. de 2017
Licitação de Serviços de Publicidade - Download do Ebook
Procedimento Licitatório para Contratação de Serviços de Publicidade pela Administração Pública Procedimento baseado na Lei 12.232/2010,...
17 de mar. de 2017
Comissões Recebidas por fora e Direitos Trabalhistas
O funcionário comissionado é aquele trabalhador geralmente da área comercial que, pelo cumprimento de metas ou pelo número de vendas,...
21 de fev. de 2017
O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa?
Sim, conforme a Lei Estadual nº15.659/2015. A lei é clara que qualquer inclusão do nome dos consumidores em cadastros ou bancos de dados...
9 de jan. de 2017
A Lei Antitruste e a Estruturação do Sistema Brasileiro de Concorrência
A LEI ANTITRUSTE E A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONCORRÊNCIA THE ANTITRUST LAW AND THE STRUCTURING OF THE BRAZILIAN SYSTEM OF...
26 de jul. de 2016
Direitos e Diferenças entre Protesto, SPC e Serasa
Cartório de Protesto de Títulos tem a finalidade de provar o descumprimento de uma obrigação originária de um título, seja um cheque,...
24 de jul. de 2016
Cobrança dos Alimentos pelo Novo Código de Processo Civil
O recebimento das prestações alimentares pode se dar através do Cumprimento de Sentença ou por meio de uma Execução. Cumprimento de...
21 de jul. de 2016
Como Mickey Mouse foge do Domínio Público
Domínio público – é conceituado como a soma de bens pertencentes às entidades jurídicas de Direito Público, como União, Estados e...
20 de jul. de 2016
Alvará Judicial para trabalho de Menores
Alvará de Publicidade - Documentos Necessários e Procedimentos Como obter um Alvará Judicial ou Autorização para Trabalho de Menor em...
18 de jul. de 2016
A desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o Poder Judiciário
A desjudicialização ou extrajudicialização consiste na possibilidade de deslocar procedimentos judiciais cuja competência é do Poder...
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